Termos de uso

O Ensaio Fácil é um app para músicos organizarem cifras, partituras e repertórios e tocarem juntos. Ele é oferecido por [NOME OU RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos.

1. Conta

Você é responsável pelo que faz na sua conta e por manter a sua senha em segredo. Cada conta é pessoal.

2. Teste grátis e assinatura

• Toda conta nova tem 14 dias de teste com tudo liberado, sem pedir cartão.
• Cupons de parceiros podem dar mais dias de teste. Cada conta usa um cupom só, nos primeiros 7 dias depois do cadastro e antes da primeira assinatura.
• Depois do teste, ver e tocar músicas e repertórios continua gratuito. Para criar e editar músicas, partituras e repertórios, é preciso assinar: plano mensal de R$ 14,90 ou anual de R$ 149,00.
• Músicos convidados para o repertório de um assinante tocam e fazem marcações de graça.
• O pagamento é feito pelo Asaas (Pix, cartão ou boleto). A assinatura renova sozinha no fim de cada período, pelo mesmo valor, até você cancelar. Avisaremos com antecedência qualquer mudança de preço.
• Se um pagamento atrasar, a edição continua por 3 dias; depois, a conta fica só para leitura até o pagamento. Nada é apagado.

3. Cancelamento e reembolso

• Você cancela quando quiser, pelo próprio app (Perfil → Assinatura). O acesso continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): em até 7 dias depois de um pagamento, você pode pedir o reembolso integral pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO].

4. O que você coloca no app

• Cifras, letras, partituras e arquivos que você cadastra continuam sendo seus (ou de quem detém os direitos). Você só deve cadastrar conteúdo que tem direito de usar.
• Músicas novas são privadas: só você e os músicos dos seus repertórios veem. Publicar para todos exige informar a licença (obra própria, domínio público ou licenciada).
• Podemos remover conteúdo que viole direitos de terceiros, após denúncia ou aviso. Há um botão de denúncia em cada música pública.

5. Uso aceitável

Não é permitido usar o app para enviar conteúdo ilegal, tentar acessar contas de outras pessoas ou sobrecarregar o serviço. Contas que fizerem isso podem ser bloqueadas.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para o app estar sempre no ar, mas falhas podem acontecer. Recomendamos abrir as músicas do repertório antes do show (elas ficam guardadas no aparelho). Não nos responsabilizamos por perdas causadas por indisponibilidade, na medida permitida pela lei.

7. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, avisaremos no app. Continuar usando depois do aviso significa concordar com a nova versão.

8. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.